TERMOS DE USO
LEIA ESTES TERMOS DE USO (“TERMOS”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE APLICATIVO.
Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso do Aplicativo Sou Ciclo. Este aplicativo foi licenciado para uso
da
Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda cujo CNPJ é 62.352.573/0001-31 e suas
afiliadas.
O Aplicativo é desenvolvido por ANGULAR E-COMMERCE E PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, CNPJ
08.886.686/0001-71,
detentora da propriedade intelectual. O aplicativo, que pode ser acessado tanto via website quanto por meio de
aplicativo
nativo iOS/Android (quando disponível), é referido como "Aplicativo" neste contrato. Você pode
acessar a
plataforma por meio de um computador, celular ou tablet, que chamamos de "Dispositivo".
Ao navegar neste website/aplicativo você declara ter lido e estar de acordo com esta política para compreender quais
são
suas responsabilidades como consumidor dos nossos serviços.
Estes Termos estabelecem um contrato legalmente vinculativo entre você e a
Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda bem como suas afiliadas (franquias, filiais ou empresas
licenciadas pela marca), referente ao uso do website/aplicativo e dos serviços oferecidos.
Sumário
- DEFINIÇÕES2
- DISPOSIÇÕES INICIAIS2
- PROPRIEDADE INTELECTUAL3
- DIREITO DE IMAGEM4
- CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO4
- PARCERIAS NA PLATAFORMA5
- ISENÇÕES IMPORTANTES5
- DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E/OU APLICATIVO5
- DISPOSIÇÕES FINAIS9
- FORO10
Alguns pontos importantes para você saber:
- Navegação no website e/ou aplicativo: ao navegar em nosso website ou em nosso aplicativo você
automaticamente aceita nossa política de cookies, política de privacidade, política de devolução, política de uso
aceitável e esta política que são nossos termos e condições gerais de uso. Todos os links a estas políticas estão
disponíveis no rodapé do nosso website.
- Cláusula de Mudança de Termos: Os Termos deste contrato podem ser alterados
periodicamente. Caso ocorra uma alteração substancial, iremos publicar um aviso na plataforma ou enviar uma
notificação. Recomendamos que leia atentamente qualquer alteração. Se não concordar com os novos termos, pare de
usar o aplicativo. Se continuar utilizando o aplicativo após a notificação das alterações, será considerado que você
aceitou os Termos atualizados.
- Cláusula de Política de Privacidade: A nossa Política de Privacidade descreve de
forma detalhada a coleta e o uso de informações pessoais na Plataforma. Esta política se aplica ao
seu uso da Plataforma e estabelece as diretrizes sobre como os seus dados serão tratados.
Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade para entender como suas
informações pessoais serão utilizadas e protegidas durante a utilização da Plataforma.
- Lesão ou Mal-Estar Durante o Treino: As partes reconhecem que a prática de atividades físicas
envolve riscos inerentes e, portanto, concordam que nenhuma delas será responsável por quaisquer lesões, danos ou
mal-estar que o usuário final possa sofrer durante a prestação de serviços. O usuário final assume total
responsabilidade pela sua saúde e bem-estar durante a prática de atividades físicas e esportivas e declara estar
apto a estas práticas de acordo com as orientações de seu médico.
DEFINIÇÕES
Aplicativo. Termo geral que referencia tanto a interface via website para gestão de dados, reservas
e compras quanto o aplicativo nativo iOS/Android quando disponível;
Usuário. Usuário é toda a pessoa que utiliza o Aplicativo, ou seja, você que está lendo este
contrato;
Dispositivo. Desktop, notebook, tablet ou celular por onde se acessa o Aplicativo;
Plano. Plano é qualquer compra que lhe dê direito de fazer reservas para os serviços prestados
presencialmente. Os planos podem ser avulsos ou recorrentes e no ato da contratação serão expostos todos os
benefícios, limitações e condições comerciais;
Sessão. Uma sessão é um evento presencial que exige reserva para participação. Exemplo de sessões
são aulas, treinos ou locações de espaços;
Crédito. Crédito é uma unidade de pagamento de uma sessão. Para reservar uma sessão poderá ser
necessário um ou mais créditos, conforme indicado no ato da reserva.
Angular. Empresa desenvolvedora do aplicativo e detentora da propriedade intelectual.
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Do produto. No Aplicativo, oferecemos planos para a prática de atividades físicas e esportivas, bem
como um catálogo de sessões nas quais o usuário deve reservar sua vaga e/ou posição antes de comparecer ao
estabelecimento. Além disso, poderão ser disponibilizados serviços ou produtos adicionais. É importante ressaltar que
não há comercialização ou disponibilização de nenhum serviço digital dentro do aplicativo.
Capacidade Legal: Para utilizar o Aplicativo, é necessário possuir capacidade legal, ou seja, ser
maior de 18 anos de idade. Se você tiver entre 16 e 17 anos de idade deverá apresentar, antes de sua primeira sessão,
uma autorização de seu responsável legal para a prática de atividades físicas em nosso estabelecimento (esse documento
precisa ser físico e assinado pelo responsável). Apenas os usuários que atendam a esse critério estão elegíveis para
ter a prestação de serviços em nosso estabelecimento.
Ao se cadastrar na Plataforma, é fundamental seguir as seguintes regras:
- Seja verdadeiro: Forneça informações verídicas e completas durante o cadastro, incluindo um
e-mail válido e telefone celular. O e-mail e celular serão validados para que você possa ter a prestação de serviços
realizada;
- Mantenha-se seguro: Proteja suas credenciais de login, como nome de usuário (ou seja, seu e-mail)
e senha, e não compartilhe com ninguém. Você é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta;
- Seja responsável: Reporte qualquer irregularidade ou atividade suspeita em sua conta. Você é o
único responsável por problemas decorrentes do uso não autorizado de sua conta. Leia atentamente todas as
informações enviadas por e-mail sobre o Aplicativo, políticas e termos, pois serão consideradas como lidas se você
usar a plataforma.
- Seja ético: Utilize as funcionalidades da plataforma de forma ética e em conformidade com a lei.
Não utilize métodos automatizados ou manuais para acessar conteúdo no aplicativo, não se faça passar por outra
pessoa e evite publicar conteúdo discriminatório, desrespeitoso ou ofensivo.
Compromisso da Empresa: nos comprometemos a empregar todos os recursos viáveis para garantir o
funcionamento contínuo do aplicativo 24 horas por dia. No entanto, reservamo-nos o direito de interromper, suspender
ou limitar o acesso para realizar atualizações necessárias a qualquer momento.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Todos os vídeos, textos e imagens personalizados ou referente aos serviços prestados presencialmente, bem como
logos e dados sobre a marca da empresa licenciada, são propriedade da Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos
Ltda;
2. Todo o conteúdo disponível no Aplicativo e toda tecnologia empregada, como mecanismos de e-commerce, reservas de
sessões e qualquer conteúdo sistêmico, bem como textos e imagens não personalizados pela licenciada, além da marca e
logos da empresa licenciante são de propriedade intelectual da ANGULAR E-COMMERCE E PAGAMENTOS DIGITAIS
LTDA;
Com base no exposto acima, saiba que:
- Você não adquire uma licença ou qualquer direito de propriedade sobre marcas comerciais, marcas de serviço ou
nomes comerciais ao acessar ou utilizar o Aplicativo ou seu Conteúdo;
- Você concorda em não alterar ou remover quaisquer avisos de propriedade dos materiais baixados ou impressos no
Aplicativo;
- Reservamo-nos o direito de monitorar o seu uso e de alterar ou revogar o seu acesso ao Conteúdo a qualquer momento
e por qualquer motivo. O fato de lhe ser permitido esse uso limitado não implica em renúncia de nenhum dos direitos
da Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda ou da ANGULAR;
- Além dos direitos de uso específicos concedidos pela ANGULAR e pela Guerra e Gonçalves
Artigos Esportivos Ltda em relação à nossa Plataforma, você concorda em não utilizar, copiar, editar,
traduzir, exibir, distribuir, baixar, transmitir, vender, criar trabalhos derivados, ou de qualquer forma explorar
qualquer Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da ANGULAR e da Guerra e Gonçalves
Artigos Esportivos Ltda. O uso não autorizado do Conteúdo pode constituir violação de direitos autorais,
marcas comerciais ou outras leis de propriedade intelectual, sujeitando-o a encargos e penalidades criminais ou
civis.
- Você reconhece que quaisquer comentários, feedback ou ideias que nos forem enviados são considerados não
confidenciais e, ao compartilhá-los conosco, você concede uma licença perpétua e mundial para a
ANGULAR autorizando o uso de todos os comentários, feedbacks e ideias para qualquer
finalidade, sem necessidade de aviso prévio, remuneração ou reconhecimento. Essas finalidades incluem, entre outras,
o desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços, assim como a criação, modificação ou melhoria de
produtos e serviços.
Seguindo essas orientações e demonstrando respeito pela propriedade intelectual, você estará contribuindo para a
manutenção de um ambiente legal e ético de uso da Plataforma. Em caso de dúvidas adicionais ou necessidade de
esclarecimentos específicos, recomenda-se buscar orientação jurídica especializada para garantir a conformidade com as
leis e regulamentos aplicáveis.
DIREITO DE IMAGEM
Ao utilizar os serviços da Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda você cede de forma irrevogável
e irretratável todos os direitos de uso de sua imagem e voz para utilização em publicidade, divulgação de eventos,
produtos e serviços, e materiais institucionais, além de fins de promoção à segurança do local por meio de câmeras de
vigilância. Esta cessão é válida por tempo indeterminado e o Cedente declara possuir plenos direitos sobre sua imagem
e voz, sendo responsável por eventuais questões relacionadas a direitos autorais de terceiros. Qualquer uso não
autorizado será considerado violação contratual, podendo o usuário revogar essa cessão mediante solicitação formal, a
qualquer tempo, sem efeitos retroativos.
Ao consumir o serviço em nossos estabelecimentos o usuário concorda em não fotografar nem filmar em nossas
dependências, sem expressa autorização por escrito de todos que estiverem envolvidos nas fotografias ou filmagens.
CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO
Para garantir a segurança e o bom funcionamento da Plataforma e dos serviços prestados presencialmente, é fundamental
seguir as seguintes diretrizes:
- Não fotografar nem filmar em nossas dependências, sem expressa autorização por escrito de todos que estiverem
envolvidos nas fotografias ou filmagens;
- Ser responsável por seus pertences. Não nos responsabilizamos por perda de pertences pessoais. Sempre mantê-los em
armários, devidamente trancados e ficar na posse de suas chaves até o término do uso;
- Caso haja qualquer dúvida ou solicitação, a mesma deverá ser realizada diretamente e presencialmente na unidade
onde o usuário consome os serviços, ou nos canais de SAC;
- Preencher todos os documentos de declaração de saúde necessários pela legislação vigente antes de praticar
atividades físicas;
- Procurar a recepção antes da atividade física se você tiver preenchido pelo menos uma resposta SIM no formulário
PAR-Q; Providenciar autorização médica para a prática da atividade (caso haja algum risco à saúde) e entregá-la na
recepção;
- Respeitar e atentar a orientação do nosso time de colaboradores, sejam eles instrutores ou não;
- Não compartilhe links para sites externos ou realize atividades ilegais, enganosas, maliciosas, discriminatórias
ou que violem as leis aplicáveis;
- Não crie contas duplicadas, pois estas poderão ser desativadas a qualquer momento e sem prévio aviso;
- Não compartilhe, venda, alugue ou transfira sua conta de usuário para terceiros;
- Mantenha seus dados atualizados para garantir a precisão das informações fornecidas e prestação dos serviços de
forma abrangente.
Ao seguir estas diretrizes, você estará contribuindo para um ambiente seguro e positivo na Plataforma, promovendo o
respeito mútuo e a integridade entre os usuários e as empresas envolvidas. Em caso de dúvidas sobre o cumprimento
dessas regras ou para relatar qualquer violação, recomendamos entrar em contato com o suporte técnico para obter
orientações adicionais sobre o Código de Conduta do Usuário.
PARCERIAS NA PLATAFORMA
Parceiros na Plataforma: A Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda e/ou a
ANGULAR podem estabelecer parcerias e vinculações com sites de terceiros, plataformas de mídia
social, aplicativos móveis e outros produtos e serviços. É fundamental que você revise cuidadosamente os termos de
uso, política de privacidade e política de cookies desses terceiros, que podem ser apresentados em nossa Plataforma.
Desta forma, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de conteúdos, políticas ou atividades desses terceiros.
Ao interagir com Terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.
ISENÇÕES IMPORTANTES
O Aplicativo inclui conteúdo e recursos pós atividade física. Eles são apenas para fins informativos e não são
destinados a conselhos ou serviços médicos ou para fins de diagnóstico ou tratamento.
- Considere todos os riscos e consulte seu profissional antes de se envolver em qualquer atividade física;
- Nunca desconsidere conselhos médicos profissionais ou atraso na busca por causa de algo que você tenha visto no
Aplicativo;
DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E/OU APLICATIVO
Do cadastro. Para que você possa utilizar os serviços por nós oferecidos é necessário ter um plano
que lhe dá o direito de reservar com antecedência a sessão que você irá participar. Isso só é possível mediante
criação de um usuário no sistema e da aquisição de um plano. Coletamos os seguintes dados durante a criação do
usuário:
- CPF ou outro documento: com a coleta deste dado temos o objetivo de impedir cadastros duplicados
na plataforma e emitir documentos fiscais. Não é permitido dois cadastros para o mesmo CPF;
- Email: este dado é usado para efeitos de login no sistema e também para comunicações importantes.
Só pode haver um cadastro por endereço de e-mail e antes de sua primeira compra esse e-mail será confirmado através
de um código;
- Senha: este dado é usado para que você possa se autenticar com segurança e ter acesso a sua
conta;
- Endereço: para emissão de documentos fiscais, os órgãos competentes exigem o endereço do usuário;
- Data de nascimento: existem restrições para idade que um usuário possa fazer atividades físicas.
Também adoramos te desejar um feliz aniversário!
- Gênero: gostaríamos de saber como nos dirigir a você em eventuais ações de marketing mas você
pode selecionar a opção N/I (não informado) caso não deseje nos dizer;
- Telefone celular: algumas vezes precisamos entrar em contato com você, seja por uma sessão que
possa vir a ser cancelada, por um objeto esquecido em nossas dependências ou até mesmo para falar sobre uma compra
que você fez. O celular também é utilizado para recuperar e/ou validar acesso a uma conta;
Do processo de compra. O processo de compra, seja ele presencial ou por e-mail está sujeito às
condições abaixo:
- Aceite do contrato de termos e condições (este documento). Se sua venda for realizada por um
canal on-line você será guiado ao aceite. Se sua venda for realizada presencialmente, na próxima reserva de aula o
sistema irá pedir que você aceite estes termos.
- Cadastro de cartão de crédito. É obrigatório o cadastro de um cartão de crédito no sistema se
você possuir um plano recorrente ou algum plano que cobre multas por no-show. Os dados de cartão de crédito são
armazenados direto na empresa que processa as transações via cartão de crédito (adquirente ou subadquirente) e não
são armazenados pelos nossos servidores.
- Informações sobre o produto comprado. Durante seu processo de compra o sistema exibe todas as
condições daquele plano como limitações, permanência mínima, multas aplicáveis por no-show, validade e quantidade
dos créditos dentre outras. Ao terminar o processo de compra você automaticamente declara ter aceitado tais
condições.
Dos planos recorrentes. Os planos recorrentes estão sujeitos às seguintes regras:
- Seu plano poderá ser do tipo “pró-rata”. Se este for o caso você será cobrado proporcionalmente entre o dia da
compra e o último dia do mês e então será cobrado todo o dia 01 com o valor total do plano;
- Os planos recorrentes possuem renovação automática até o cancelamento. Só existe opção de plano recorrente
mediante cadastro de cartão de crédito para renovação automática. A ativação do plano deve ser realizada sempre
através do cartão cadastrado;
- Os planos possuem natureza pré-paga, ou seja, os serviços estarão disponíveis para uso após a compra, pelo período
de vigência do plano que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual – conforme informado no ato da contratação;
- Os créditos não utilizados de um plano recorrente não se acumulam para o próximo ciclo de cobrança e expiram no
fim do ciclo de cobrança que os gerou;
- Os usuários poderão estar impedidos de remover um cartão cadastrado enquanto houver um plano recorrente ativo;
- Os planos recorrentes poderão ter uma permanência mínima e se houver cancelamento do plano antes da permanência
mínima o sistema irá cobrar uma multa de um percentual sobre as parcelas restantes. O valor desta multa é informado
durante a seleção do plano no ato da compra e ao finalizar a compra você aceita essa condição;
- O cancelamento dos planos deve ser solicitado com 30 dias de antecedência da próxima cobrança. Ao cancelar um
plano, as parcelas que vencerão em até 30 dias serão mantidas e você terá direito de uso durante a vigência desta
última renovação;
- Ao solicitar o cancelamento da assinatura, o acesso aos produtos e conteúdos permanecerá disponível até o término
do ciclo de cobrança atual. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você possui o direito de
arrependimento, o qual poderá ser exercido em até 7 (sete) dias após a assinatura da compra. Ao usar o serviço antes
dos 7 dias, o direito de arrependimento é automaticamente extinto.
- Planos recorrentes que dão direito a mais de 20 sessões por mês, haverão cobrança de uma multa para cada
cancelamento tardio ou ausência que será debitada do cartão de crédito cadastrado do usuário. Se o débito não for
possível, sua conta ficará bloqueada para novas reservas até acertar presencialmente os débitos.
- Planos recorrentes serão atualizados sempre que houver alteração do valor do plano.
Dos planos não recorrentes (pay-per-use ou créditos):
- Carência e Cancelamento. Esta é uma modalidade de pay-per-use onde carência não se aplica
e não há reembolsos por créditos não utilizados;
- Expiração de créditos. Os créditos expiram após a sua validade e não há reembolso ou
possibilidade de reativação dos mesmos;
- Multas por faltas ou cancelamentos fora do prazo: nesta modalidade de pay-per-use se o usuário
perder a sessão, ou se cancelar fora do prazo mínimo de cancelamento (que é informado durante o processo de
reserva), apenas será perdido o crédito daquela sessão e não haverá cobrança de multa. Exceção se faz a esta regra
para planos que entregam 20 ou mais créditos por mês durante o período de vigência;
Dos planos recorrentes e não recorrentes:
- Os planos poderão ter limitação de uso diário, semanal ou mensal (exemplo: 2 vezes por semana, 1 vez por dia ou 20
vezes por mês). Isso é comunicado durante a seleção do plano no ato da compra e ao finalizar a compra você aceita
essa condição;
- Reservamos o direito de ajustar os preços dos produtos a qualquer momento, com a divulgação dos mesmos no
aplicativo. Os preços são apresentados em reais e incluem todas as taxas necessárias;
- Não oferecemos produtos que requerem entrega física, portanto, a liberação de acesso é feita imediatamente após a
compra. Consequentemente, não se aplicam as trocas e devoluções por vícios ou defeitos, exceto em casos de exercício
do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias a partir da contratação, desde que não tenha havido o uso do
plano em questão.
Do processo de reserva e prática esportiva. Ao efetuar uma reserva para prática esportiva é
necessário que:
- Seja preenchido documentos legais como o PARQ ou PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física);
- Você assuma total responsabilidade pela sua saúde e bem-estar durante a prática de atividades físicas e esportivas
e declara estar apto a estas práticas de acordo com as orientações de seu médico;
- Você possua a quantidade suficiente de créditos para aquele agendamento e que seus créditos estejam válidos na
data que a sessão será realizada;
- Você será impedido de realizar a sessão caso não faça reserva, caso tente entrar na sala após o início da sessão;
- Você será impedido de realizar a sessão se não preencher o PARQ ou o aceite dos Termos e Condições – ou se algum
destes documentos estiver expirado ou desatualizado;
- Se você não se apresentar na recepção até o horário da sessão, você será considerado como ausente e se seu plano
possuir multa por ausência, será debitado do seu cartão o valor de tal multa. Se a cobrança falhar você ficará
impedido de fazer novas reservas até que a pendência seja sanada (neste caso procure a recepção);
Do processo de cancelamento de reservas. Ao efetuar um cancelamento de uma reserva as seguintes
regras serão adotadas:
- Seus créditos serão devolvidos desde que você cancele o agendamento com antecedência mínima que é descrita na
confirmação da reserva;
- Seus créditos serão consumidos de forma permanente e sem direito a devolução se não houver cancelamento até o
prazo considerado como antecedência mínima;
- Se você tiver um plano ilimitado ou recorrente, seu plano poderá cobrar multa por cancelamento fora do prazo e
ausência. O não pagamento desta multa acarretará em bloqueio de novas reservas e check-ins até a
regularização;
Da lista de espera. Essas são as regras que se aplicam à lista de espera:
- Ao entrar na lista de espera o usuário deve dizer até quanto tempo antes da sessão ele aceita ser automaticamente
incluído na sessão;
- Não haverá confirmação na reserva em uma sessão via lista de espera, apenas comunicação por e-mail;
- Após a reserva você terá o mesmo prazo para cancelamento que teria em uma reserva normal, estando sujeito a perda
do crédito e/ou multa por não comparecimento caso falte ou cancele fora do prazo;
Da transferência e compartilhamento de créditos. Se seu plano for elegível a transferência ou
compartilhamento de créditos as seguintes regras serão aplicadas:
- Planos ilimitados e/ou recorrentes não são elegíveis salvo menção contrária durante ato da contratação;
- Pode haver limite de transferências de créditos impostas pela quantidade de usuários de destino e/ou quantidade de
créditos transferidos;
- Pode haver limite de compartilhamento de créditos impostas pela quantidade de usuários de destino e/ou quantidade
de créditos utilizados;
- A transferência deverá ser realizada pelo próprio usuário mediante “Minha Conta → Meus Planos” no website, na área
logada, ou mediante “Ajustes → Meus Planos” no aplicativo;
- O compartilhamento de créditos (quando disponível) é automático entre todos os dependentes do usuário que é
titular do plano, porém o sistema sempre tentará consumir créditos próprios em uma reserva e depois ele tentará
consumir créditos compartilhados;
DISPOSIÇÕES FINAIS
- Renúncia: A falta de aplicação rigorosa de qualquer termo destes Termos não constitui renúncia a
quaisquer direitos da Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda e ANGULAR;
- Invalidade de termo: Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível,
as demais disposições permanecerão válidas e executáveis;
- Comunicações: Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber comunicações eletrônicas da
Guerra e Gonçalves Artigos Esportivos Ltda;
- Atendimento ao cliente: Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do
Aplicativo, entre em contato diretamente com nosso serviço de atendimento por e-mail em
[email protected];
- Alterações: Conflitos ou disputas entre as partes devem ser resolvidos por meio de um acordo
extrajudicial, com honorários a serem pagos por ambas as partes em caso de acordo ou pela parte infratora em caso de
processo judicial;
- Ciência e autorização: As partes declaram ter pleno conhecimento e autorização para a vigência
destes termos, cientes de todas as cláusulas estabelecidas.
FORO
Para resolver quaisquer dúvidas e litígios relacionados a este termo, fica estabelecido o foro da Comarca de
Araçatuba - SP como o local competente, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais
privilegiado que seja.
Documento revisado em: 13 de Outubro de 2025.